Thursday, March 23, 2006

Sobre a Violência

Um artigo da revista ÉPOCA.

Minha pergunta para vocês: Vocês têm noção da dor causada pela violência?


http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT1141057-1664-1,00.html

Eles querem justiçaFamílias de vítimas da violência lutam para endurecer o Código Penal no Brasil. Será que isso adianta? Martha Mendonça e Nelito Frenandes

» Você acha que mudanças nas leis penais podem resolver o problema da violência nas grandes cidades brasileiras? Por quê?

Aos 14 anos, Gabriela Prado Maia Ribeiro, moradora da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, mal começava a sair do universo familiar. Com a curiosidade natural da idade, diz a mãe, freqüentava aulas de surfe, dança do ventre e cavaquinho, sem descuidar dos estudos. Tinha ganho o prêmio de aluna do ano no Colégio PH, um dos melhores da cidade, onde cursava o 1o ano do ensino médio. Moradora de uma cidade insegura, encerrava cartinhas e e-mails aos amigos com 'paz e amor'. Revoltava-se com injustiças cotidianas e defendia os colegas mais tímidos na escola, e costumava arrecadar alimentos para orfanatos e asilos. 'Eram fases que iam e vinham, mas ela gostava mesmo de ser útil', diz a mãe, Cleyde. 'Gabriela era contestadora, mesmo que gentil.' No dia 25 de março de 2003, pela primeira vez Gabriela saiu de casa sozinha, para pegar o metrô e encontrar a mãe. Nem chegou à plataforma de embarque. Foi alvejada no peito por uma bala perdida num assalto dentro da estação.
Os pais de Gabriela, morta no metrô, reuniram 1,2 milhão de assinaturas para mudar a lei
A morte da menina abalou a cidade. Até aquele dia, nunca tinha havido um crime no metrô carioca. Era considerado o transporte mais seguro da cidade. 'Meu consolo é que os últimos momentos de minha filha devem ter sido extremamente felizes. Ela com certeza descia as escadas do metrô alegre, com o coração aos pulos', diz Carlos, o pai. A vida do casal, os dois psicólogos de 48 anos, nunca mais foi a mesma. Não apenas por causa da, nas palavras deles, 'dor incurável'. Desde o crime, Carlos e Cleyde pararam de trabalhar. Apesar de divorciados, os dois ficaram irremediavelmente unidos em torno de um objetivo: recolher as assinaturas necessárias para mexer no Código Penal Brasileiro, endurecendo as regras de julgamento e prisão de criminosos como os que tiraram a vida de Gabriela. Três dos quatro assaltantes eram reincidentes. Um estava foragido e dois em liberdade condicional. 'Impossível olhar a tragédia que nos tirou nossa única filha sem pensar na carga de responsabilidade da lei e do poder público', diz Carlos. 'Esse esforço me ajudou a não enlouquecer', diz Cleyde. Dedicada às assinaturas, ela voltou a morar com a mãe. Carlos vendeu o carro para fazer uma poupança e poder ficar sem trabalhar. 'Mal conseguimos andar pelas ruas do bairro. As pessoas nos abordam a cada 10 metros com apenas um pedido: não parem!', afirma.
A presença constante em eventos públicos e na TV e a solidariedade de famílias de vítimas de todo o país ajudaram Cleyde e Carlos a juntar 1,2 milhão de assinaturas. Com elas, o casal pode criar um projeto de emenda popular à Constituição brasileira. Em 8 de março, os dois vão levar ao Congresso o documento com propostas de mudanças na lei. O projeto ainda vai ser debatido e votado. Mas, se for aprovado como está hoje, vai alterar vários itens do Código Penal. Pelo texto, os réus condenados por crimes hediondos não poderão mais recorrer em liberdade. A obtenção de benefícios como o regime semi-aberto ou o livramento condicional ficará mais difícil. Quem for condenado a mais de 20 anos de prisão não terá automaticamente novo julgamento como acontece hoje.
A primeira lei de iniciativa popular do país foi a que, em 1993, incluiu o homicídio qualificado - praticado por motivo torpe ou fútil ou cometido com crueldade - na Lei dos Crimes Hediondos, aqueles inafiançáveis, cuja pena deve ser cumprida integralmente em regime fechado. O projeto partiu da novelista Glória Perez, após o assassinato da filha Daniela, em 1992. Foi ela também quem estimulou o casal Carlos e Cleyde. Ligou para os dois no dia da missa de sétimo dia de Gabriela. A conversa foi além da solidariedade de quem perde a filha. 'Foi Glória Perez que nos deu a idéia de transformar nossas lágrimas em ação', diz Cleyde. Agora, a iniciativa do casal pode ser apenas a primeira de uma série de alterações nas penas propostas por parentes de vítimas da violência.


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Eles querem justiça
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Eles querem justiça - continuação
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A luta das famílias de vítimas da violência
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As mudanças propostas
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O que já foi testado

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