Assassinatos de jovens negros
Sexta-feira, 07 de Abril de 2006 . Matéria
Retirado do Site : http://www.cidadania.org.br/conteudo.asp?conteudo_id=5674&secao_id=92
Nasce campanha para combater o assassinato de jovens negros24/3/2006 11:00:00
Fonte: Agência Carta Maior
No Brasil, de 1993 a 2002, o número de homicídios de jovens de 15 a 24 anos aumentou em 88%. Só em 2003, mais de 16 mil brasileiros nessa faixa etária foram assassinados. Além disso, a taxa de homicídios de afrodescendentes é 74% maior do que a média de brancos da mesma idade e a morte por arma de fogo já constitui a principal causa entre a juventude. A maioria das vítimas de assassinato no país são jovens, pobres e negros, principalmente das periferias das grandes cidades. Por causa dessa situação, entidades do movimento negro, em parceria com diversas organizações do movimento sindical, de mulheres e de defesa dos direitos humanos, lançaram a campanha “Não matem os nossos jovens: Eu quero crescer”. Terça-feira (21), Dia Internacional pela Eliminação do Racismo, foi realizado um ato público na Praça da Sé, no centro de São Paulo, para colocar nas ruas as idéias da campanha, que terá duração de dois anos. A proposta é que ela comece em São Paulo e aos poucos seja nacionalizada, já que esse é um problema que atinge praticamente todos os grandes centros urbanos.Em 1995, por conta da ação de grupos de extermínio contra meninos e meninas pobres e em situação de rua, na maioria negros - como a que resultou na chacina da Candelária -, a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) organizou uma campanha semelhante, chamada “Não matem nossas crianças”, para denunciar a onda de violência e exigir que o quadro fosse modificado. Mais de uma década depois, a situação não melhorou; só o foco mudou. “Essas crianças cresceram e hoje são jovens, justamente as atuais vítimas do genocídio realizado pelo aparato policial e criminal”, denuncia Sonia Leite, da executiva do Fórum Estadual de Mulheres Negras. Esse assassinato da juventude, completa Sonia, também ocorre por meio do turismo sexual, que de forma lenta aniquila o crescimento dessas jovens.A principal crítica dos organizadores da campanha diz respeito à falta de políticas públicas voltadas à juventude, que poderiam contribuir para minimizar a situação. “A política afirmativa do governo estadual de São Paulo é a Febem [Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor]”, ironiza Gilson Negão, da direção nacional da Central de Movimentos Populares (CMP). Entre as reivindicações para resolver esse problema está a elaboração e implementação de políticas culturais, esportivas, de lazer, trabalho e geração de renda, que apresentem alternativas a essa faixa etária da população, muitas vezes sem nenhuma perspectiva de sobrevivência a não ser o tráfico de drogas.“Ou alguém acha que a Febem vai resolver algum problema da nossa sociedade?”, questiona Negão. Segundo ele, a realidade mostrada pelo documentário “Falcão – Meninos do Tráfico”, exibido pela Rede Globo neste fim de semana, com grande repercussão, já vem sendo denunciada há anos pela sociedade civil brasileira, sem nenhuma resposta efetiva do poder público.A Febem do Estado de São Paulo é apontada como uma das responsáveis por esse massacre da juventude, em especial da afrodescendente e pobre. Desde 2003, 23 jovens morreram, a maioria negros, enquanto estavam sob custódia do Estado nesses estabelecimentos, que deveriam ser educacionais mas cada vez mais se aproximam do modelo prisional. Muitos são torturados e vítimas de variadas formas de maus-tratos. De tão extrema, a situação se encontra na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) e pode ser encaminhada à Corte até o meio do ano.“É um Estado que destrói a educação pública e constrói presídios, não investe nada na prevenção. Os efeitos são trágicos, principalmente para a juventude negra e pobre da periferia. Muitos jovens que estão na Febem são vítimas dos agentes do Estado, que deveriam cumprir a lei. A violência oficial também está na omissão na apuração desses crimes”, avalia o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Serão formados comitês da campanha em todo o país para debater as questões levantadas pela iniciativa, da mesma forma que ocorreu na preparação da Marcha Zumbi + 10 e da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, anuncia a coordenadora da comissão nacional contra a discriminação racial da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria Isabel da Silva. A idéia é conseguir uma interlocução direta com a periferia, por meio de núcleos de hip hop ou estudantis, para discutir esse problema e garantir que os próprios jovens sejam protagonistas da campanha. “Essa não é uma campanha apenas do movimento negro, mas de toda a sociedade civil. Das entidades sindicais, estudantis, de direitos humanos, movimentos de moradia e feminista, porque esse é um problema do Brasil e não apenas da população negra”, resume a integrante do Fórum Estadual de Mulheres Negras. Trabalhadoras domésticas
Como parte das comemorações do Dia Internacional pela Eliminação do Racismo, trabalhadoras domésticas, representantes de organizações feministas e do movimento negro fizeram uma mobilização para que a Comissão Especial sobre Trabalho e Emprego Doméstico, criada na Câmara dos Deputados em novembro de 2005, começasse a trabalhar de fato.Graças à mobilização, ao diálogo com parlamentares que têm afinidade com a questão e à pressão política sobre outros deputados, elas conseguiram que fosse realizada a primeira reunião da comissão. Isso não havia ocorrido antes por falta de quorum, o que demonstra o total descaso com as trabalhadoras domésticas, que compõem um universo de 6 milhões de pessoas, na imensa maioria mulheres e negras. Entre os requerimentos aprovados na primeira reunião está o convite ao governo federal para debater a Medida Provisória 284, de março 2006, que prevê dedução no Imposto de Renda do INSS recolhido pelo empregador; a realização de audiência pública para discutir as políticas de erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil; o convite para ouvir as reivindicações da Confederação das Trabalhadoras Domésticas do Brasil; a organização de um seminário sobre o tema; e a realização de audiências públicas nos Estados para debater a situação do trabalho e emprego doméstico no país. “É importante que isso ocorra para que saíam propostas e encaminhamentos a partir dos debates nos Estados e regiões, já que existem 46 projetos de lei sobre o tema, e essa categoria enfrenta mais dificuldade de participar dessas discussões do que outras. Em qualquer sindicato existe proteção para isso, mas no caso delas é mais complexo”, avalia Camilla Valadares, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).As manifestantes conseguiram que fosse assumido o compromisso por parte dos parlamentares de seguir com as reuniões, mas elas avaliam que será necessária alguma mobilização e pressão política para que isso aconteça. De acordo com o Cfemea, a idéia é que deputados e deputadas federais passem a priorizar em suas agendas o debate urgente sobre trabalho doméstico no Brasil porque o Legislativo tem um papel fundamental no reconhecimento dos direitos ainda não garantidos, como FGTS obrigatório, estabilidade para gestantes e jornada de trabalho de 44 horas.
Fernanda Sucupira
Retirado do Site : http://www.cidadania.org.br/conteudo.asp?conteudo_id=5674&secao_id=92
Nasce campanha para combater o assassinato de jovens negros24/3/2006 11:00:00
Fonte: Agência Carta Maior
No Brasil, de 1993 a 2002, o número de homicídios de jovens de 15 a 24 anos aumentou em 88%. Só em 2003, mais de 16 mil brasileiros nessa faixa etária foram assassinados. Além disso, a taxa de homicídios de afrodescendentes é 74% maior do que a média de brancos da mesma idade e a morte por arma de fogo já constitui a principal causa entre a juventude. A maioria das vítimas de assassinato no país são jovens, pobres e negros, principalmente das periferias das grandes cidades. Por causa dessa situação, entidades do movimento negro, em parceria com diversas organizações do movimento sindical, de mulheres e de defesa dos direitos humanos, lançaram a campanha “Não matem os nossos jovens: Eu quero crescer”. Terça-feira (21), Dia Internacional pela Eliminação do Racismo, foi realizado um ato público na Praça da Sé, no centro de São Paulo, para colocar nas ruas as idéias da campanha, que terá duração de dois anos. A proposta é que ela comece em São Paulo e aos poucos seja nacionalizada, já que esse é um problema que atinge praticamente todos os grandes centros urbanos.Em 1995, por conta da ação de grupos de extermínio contra meninos e meninas pobres e em situação de rua, na maioria negros - como a que resultou na chacina da Candelária -, a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) organizou uma campanha semelhante, chamada “Não matem nossas crianças”, para denunciar a onda de violência e exigir que o quadro fosse modificado. Mais de uma década depois, a situação não melhorou; só o foco mudou. “Essas crianças cresceram e hoje são jovens, justamente as atuais vítimas do genocídio realizado pelo aparato policial e criminal”, denuncia Sonia Leite, da executiva do Fórum Estadual de Mulheres Negras. Esse assassinato da juventude, completa Sonia, também ocorre por meio do turismo sexual, que de forma lenta aniquila o crescimento dessas jovens.A principal crítica dos organizadores da campanha diz respeito à falta de políticas públicas voltadas à juventude, que poderiam contribuir para minimizar a situação. “A política afirmativa do governo estadual de São Paulo é a Febem [Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor]”, ironiza Gilson Negão, da direção nacional da Central de Movimentos Populares (CMP). Entre as reivindicações para resolver esse problema está a elaboração e implementação de políticas culturais, esportivas, de lazer, trabalho e geração de renda, que apresentem alternativas a essa faixa etária da população, muitas vezes sem nenhuma perspectiva de sobrevivência a não ser o tráfico de drogas.“Ou alguém acha que a Febem vai resolver algum problema da nossa sociedade?”, questiona Negão. Segundo ele, a realidade mostrada pelo documentário “Falcão – Meninos do Tráfico”, exibido pela Rede Globo neste fim de semana, com grande repercussão, já vem sendo denunciada há anos pela sociedade civil brasileira, sem nenhuma resposta efetiva do poder público.A Febem do Estado de São Paulo é apontada como uma das responsáveis por esse massacre da juventude, em especial da afrodescendente e pobre. Desde 2003, 23 jovens morreram, a maioria negros, enquanto estavam sob custódia do Estado nesses estabelecimentos, que deveriam ser educacionais mas cada vez mais se aproximam do modelo prisional. Muitos são torturados e vítimas de variadas formas de maus-tratos. De tão extrema, a situação se encontra na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) e pode ser encaminhada à Corte até o meio do ano.“É um Estado que destrói a educação pública e constrói presídios, não investe nada na prevenção. Os efeitos são trágicos, principalmente para a juventude negra e pobre da periferia. Muitos jovens que estão na Febem são vítimas dos agentes do Estado, que deveriam cumprir a lei. A violência oficial também está na omissão na apuração desses crimes”, avalia o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Serão formados comitês da campanha em todo o país para debater as questões levantadas pela iniciativa, da mesma forma que ocorreu na preparação da Marcha Zumbi + 10 e da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, anuncia a coordenadora da comissão nacional contra a discriminação racial da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria Isabel da Silva. A idéia é conseguir uma interlocução direta com a periferia, por meio de núcleos de hip hop ou estudantis, para discutir esse problema e garantir que os próprios jovens sejam protagonistas da campanha. “Essa não é uma campanha apenas do movimento negro, mas de toda a sociedade civil. Das entidades sindicais, estudantis, de direitos humanos, movimentos de moradia e feminista, porque esse é um problema do Brasil e não apenas da população negra”, resume a integrante do Fórum Estadual de Mulheres Negras. Trabalhadoras domésticas
Como parte das comemorações do Dia Internacional pela Eliminação do Racismo, trabalhadoras domésticas, representantes de organizações feministas e do movimento negro fizeram uma mobilização para que a Comissão Especial sobre Trabalho e Emprego Doméstico, criada na Câmara dos Deputados em novembro de 2005, começasse a trabalhar de fato.Graças à mobilização, ao diálogo com parlamentares que têm afinidade com a questão e à pressão política sobre outros deputados, elas conseguiram que fosse realizada a primeira reunião da comissão. Isso não havia ocorrido antes por falta de quorum, o que demonstra o total descaso com as trabalhadoras domésticas, que compõem um universo de 6 milhões de pessoas, na imensa maioria mulheres e negras. Entre os requerimentos aprovados na primeira reunião está o convite ao governo federal para debater a Medida Provisória 284, de março 2006, que prevê dedução no Imposto de Renda do INSS recolhido pelo empregador; a realização de audiência pública para discutir as políticas de erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil; o convite para ouvir as reivindicações da Confederação das Trabalhadoras Domésticas do Brasil; a organização de um seminário sobre o tema; e a realização de audiências públicas nos Estados para debater a situação do trabalho e emprego doméstico no país. “É importante que isso ocorra para que saíam propostas e encaminhamentos a partir dos debates nos Estados e regiões, já que existem 46 projetos de lei sobre o tema, e essa categoria enfrenta mais dificuldade de participar dessas discussões do que outras. Em qualquer sindicato existe proteção para isso, mas no caso delas é mais complexo”, avalia Camilla Valadares, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).As manifestantes conseguiram que fosse assumido o compromisso por parte dos parlamentares de seguir com as reuniões, mas elas avaliam que será necessária alguma mobilização e pressão política para que isso aconteça. De acordo com o Cfemea, a idéia é que deputados e deputadas federais passem a priorizar em suas agendas o debate urgente sobre trabalho doméstico no Brasil porque o Legislativo tem um papel fundamental no reconhecimento dos direitos ainda não garantidos, como FGTS obrigatório, estabilidade para gestantes e jornada de trabalho de 44 horas.
Fernanda Sucupira
posted by Fred at 2:36 PM
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